Notícias Empresariais
Saldo credor de ICMS: como recuperar antes de 2033
Você sabe se a sua empresa possui saldo credor de ICMS acumulado? Esse é um dos problemas tributários mais relevantes para empresas que operam com importação, agronegócio, transportes ou atividades com incentivos fiscais e redução de alíquotas. Na prática, a empresa paga ICMS...
Leia na integraTRT valida escala 12x36 e afasta pagamento de horas extras por trabalho em folgas
A Justiça do Trabalho reconheceu a validade de cláusulas negociadas entre empresas e trabalhadores para disciplinar a jornada 12x36 e reformou uma decisão que havia determinado o pagamento de horas extras a um empregado. O entendimento foi adotado pela 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...
Leia na integraMais de 2,6 mil entidades empresariais assinam carta contra o fim da escala 6x1 e defendem jornada flexível
Uma coalizão formada por mais de 2,6 mil entidades empresariais entregou ao Senado Federal uma carta aberta contrária à proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O documento reúne representantes da indústria, comércio, agronegócio, transporte e serviços e pede aos...
Leia na integraCopa do Mundo exige planejamento das empresas para evitar ações trabalhistas
A proximidade da Copa do Mundo costuma levar empresas a adotarem medidas para permitir que empregados acompanhem os jogos da seleção brasileira. Liberação antecipada do expediente, ajustes na jornada, telões no ambiente corporativo e confraternizações estão entre as práticas mais...
Leia na integraPortal Regularize: acesso via conta Gov.br a partir de segunda (15)
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de junho, o acesso ao portal Regularize passará por mudanças estruturais de segurança. Os contribuintes que utilizam a plataforma para consultar...
Leia na integraUso de remédios controlados garante aposentadoria de até R$ 8.475?
Uma publicação que circula nas redes sociais voltou a despertar o interesse de milhares de brasileiros ao afirmar que pessoas que utilizam determinados medicamentos controlados teriam direito automático à aposentadoria, com valores que poderiam chegar próximos ao teto do INSS, atualmente fixado em R$...
Leia na integraCopa do Mundo exige planejamento das empresas para evitar ações trabalhistas
A proximidade da Copa do Mundo costuma levar empresas a adotarem medidas para permitir que empregados acompanhem os jogos da seleção brasileira. Liberação antecipada do expediente, ajustes na jornada, telões no ambiente corporativo e confraternizações estão entre as práticas mais...
Leia na integraProjeto prevê ampliar teto do Simples Nacional para R$ 12 milhões e criar regra de transição para empresas
As regras do Simples Nacional podem passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 140/2026, em tramitação no Congresso Nacional, propõe elevar o limite de faturamento anual das empresas enquadradas no regime simplificado dos atuais R$ 4,8 milhões para até...
Leia na integraVisão monocular garante isenção de ICMS em compra de veículo, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do ICMS na compra de veículo automotor. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que concedeu o benefício a um motorista com...
Leia na integraPara cumprir a NR-1, as empresas precisam transformar relações internamente
A atualização da norma reguladora número 1 (NR-1) é um marco importante para o mundo corporativo no Brasil. A partir de maio, as empresas se tornam oficialmente responsáveis pelos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo burnout, pressão excessiva, assédio moral e sexual, jornadas...
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